Informação Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos diversos conteúdos e informações incluídos ou acessíveis através do sítio web www.elecnor.es (doravante, o sítio web), de titularidade da Elecnor Servicios y Proyectos S.L.U. (doravante, Elecnor Servicios y Proyectos). Pela mera utilização do sítio web, o senhor adquire a condição de usuário. A utilização do sítio web e de qualquer um dos seus serviços significa a sua aceitação como usuário, sem reservas de qualquer espécie, de todas e cada uma das presentes condições gerais, bem como das condições particulares que, se for o caso, se apliquem. 

Termos e condições gerais de acesso e utilização do sítio

Obrigações do utilizador

1. O utilizador obriga-se, com caráter geral, a utilizar o sítio web bem como os conteúdos, serviços e informações vinculados ao mesmo de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto neste Aviso Legal.

Deverá, além disso, abster-se de utilizá-los de qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e usufruto por parte dos utilizadores do sítio web ou que possa lesar ou causar danos aos bens e direitos da Elecnor Servicios y Proyectos, dos seus fornecedores, utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Mais em particular, mas sem que esta enumeração limite o alcance geral da obrigação disposta no parágrafo anterior, o utilizador obriga-se, na utilização do sítio web e dos serviços vinculados ao mesmo, a:

  • a) Não introduzir nem difundir vírus: Não introduzir, armazenar ou difundir mediante o sítio web ou através de qualquer um dos serviços vinculados ao mesmo nenhum programa de computador, dados, vírus, código, ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico que seja suscetível de causar danos ou alterações nos equipamentos, sistemas ou redes da Elecnor Servicios y Proyectos, de qualquer utilizador ou de terceiros.
  • b) Não suplantar identidades: Não utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de outros na utilização do sítio web ou de qualquer um dos serviços vinculados ao mesmo, incluindo a utilização, se for o caso, de palavras-passe ou chaves de acesso de terceiros.
  • c) Não alterar conteúdos: Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrónicos da Elecnor Servicios y Proyectos, dos seus fornecedores ou de terceiros.
  • d) Não fins comerciais/spam: Não utilizar os conteúdos e, em particular, a informação obtida através do sítio web para remeter publicidade, enviar mensagens com fins comerciais, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.


Propriedade intelectual e industrial

2. O utilizador reconhece que todos os elementos do sítio web, a informação e materiais contidos no mesmo, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação com o mesmo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria Elecnor Servicios y Proyectos ou de terceiros.

3. Salvo se for expressamente autorizado ou resulte legalmente permitido, o utilizador não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmantelar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior.

4. O utilizador deverá utilizar os materiais, elementos e informação a que aceda através da utilização do sítio web unicamente para as suas próprias necessidades, obrigando-se a não realizar, nem direta nem indiretamente, uma exploração comercial os serviços ou dos materiais.

5. O utilizador deverá abster-se de eliminar os sinais identificativos dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da Elecnor Servicios y Proyectos ou dos terceiros que figurem no sítio web.

6. Da mesma forma, o utilizador deverá abster-se de evitar ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos para a proteção dos seus direitos, quer no sítio web quer em qualquer um dos materiais obtidos através do mesmo.


Palavras-passe

7. A Elecnor Servicios y Proyectos facultará o uso de palavras-passe pessoais ao utilizador que se registar como tal relativamente a determinados serviços. O utilizador deverá manter, sob sua exclusiva responsabilidade, os dados de acesso na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, portanto, quaisquer danos ou consequências de todo o tipo que derivem da quebra ou revelação do segredo. Por razões de segurança, a palavra-passe de acesso telemático poderá ser modificada pelo utilizador.


Comunicações e Responsabilidade

8. A Elecnor Servicios y Proyectos compromete-se a levar a cabo todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do sítio web. No entanto, não pode garantir que funcione corretamente em todos os momentos, nem que o utilizador possa aceder de forma rápida, ininterrupta e livre de erros.

9. Atuar-se-á diligentemente segundo os usos gerais do setor para evitar a presença de vírus ou outros elementos lesivos. Contudo, não se pode garantir a ausência total de tais elementos, não sendo responsável pelos danos e prejuízos que isso puder ocasionar no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador.

10. A Elecnor Servicios y Proyectos não controla, nem adota como seus, nem garante a exatidão, qualidade, veracidade ou fiabilidade das informações e serviços facilitados ou prestados por terceiros através do sítio web.

11. Da mesma forma, não se garante a disponibilidade técnica, qualidade ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sítios pertencentes a terceiros aos quais o utilizador possa aceder mediante dispositivos técnicos de ligação (links). A Elecnor Servicios y Proyectos não controla referidos sítios web e não assume qualquer consequência ou responsabilidade pelos mesmos.


Resolução

Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que puder derivar, A Elecnor Servicios y Proyectos poderá, com caráter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao sítio web se detetar um uso do mesmo contrário às condições gerais ou particulares que sejam aplicáveis.

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