O presente Aviso Legal rege o acesso e o uso das diferentes informações e conteúdos incluídos ou que possam ser acessados no site www.elecnor.es (doravante o site), de titularidade da ELECNOR, S.A. (doravante, ELECNOR). Você adquire a condição de usuário pela mera utilização do site. A utilização do site e de qualquer um dos serviços do mesmo significa sua aceitação como usuário, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das condições gerais presentes, assim como das condições específicas vigentes, se for o caso.
Termos e condições gerais de acesso e uso da página web
Obrigações do usuário
1. O usuário se obriga, em caráter geral, a utilizar o site, assim como os conteúdos, serviços e informações vinculados ao mesmo de forma diligente, de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto neste Aviso Legal, devendo, também, abster-se de utilizá-los de qualquer forma que possa impedir o funcionamento normal e desfrute, por parte dos usuários, dos conteúdos do site, ou que possa afetar ou causar danos aos bens e direitos da ELECNOR, de seus fornecedores, usuários ou, de forma geral, de terceiros. Mais especificamente; porém, sem que esta enumeração limite o alcance geral da obrigação disposta no parágrafo anterior, o usuário obriga-se, quando da utilização do site e dos serviços vinculados ao mesmo, a:
a) Não introduzir, armazenar ou difundir por intermédio do site ou de qualquer um dos serviços vinculados ao mesmo, nenhum programa, dado, vírus, código, ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico que seja suscetível de causar danos ao site, em quaisquer dos serviços vinculados ao mesmo ou em quaisquer equipamentos, sistemas ou redes da ELECNOR, de qualquer usuário, de seus fornecedores ou, de forma geral, de terceiros, ou que, de outra forma, seja capaz de causar-lhes qualquer tipo de alteração ou impedir o funcionamento normal do mesmo.
b) Não utilizar identidades falsas, nem substituir a identidade de outros quando da utilização do site ou de quaisquer serviços vinculados ao mesmo, incluindo a utilização, se for o caso, de senhas ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
c) Não destruir, alterar, inutilizar ou o danificar dados, informações, programas ou documentos eletrônicos da ELECNOR, de seus fornecedores ou de terceiros.
d) Não utilizar os conteúdos e, particularmente, as informações obtidas por meio do site para enviar publicidade, mensagens com fins comerciais, nem para coletar ou armazenar dados pessoais de terceiros.
Propriedade intelectual e industrial
2. O usuário reconhece que todos os elementos do site, informações e materiais contidos no mesmo, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus conteúdos e os programas utilizados em relação ao mesmo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria ELECNOR ou de terceiros.
3. Salvo autorização por parte da ELECNOR ou, se for o caso, dos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, colocar à disposição ou permitir o acesso ao público por meio de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos mencionados no parágrafo anterior.
4. O usuário deverá utilizar os materiais, elementos e informações acessados por meio da utilização do site unicamente para suas próprias necessidades, obrigando-se a não realizar, seja de forma direta ou indireta, exploração comercial dos serviços ou dos materiais, elementos e informações obtidas por meio dos mesmos.
5. O usuário deverá abster-se de suprimir os sinais identificativos dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da ELECNOR ou de terceiros que apareçam no site e nos conteúdos oferecidos pelo mesmo.
6. Além disso, o usuário deverá abster-se de eludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela ELECNOR ou por terceiros, seja no site, em quaisquer materiais, elementos ou informações obtidas por meio do mesmo, para a proteção de seus direitos.
Senhas
7. A ELECNOR proporcionará o uso de senhas pessoais ao usuário que se registre como tal em relação a determinados serviços prestados por meio do site. O usuário deverá manter, sob sua exclusiva responsabilidade, as senhas na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, portanto, os danos ou consequências de todo tipo procedentes da violação ou revelação do segredo. Por razões de segurança, a senha de acesso on-line aos serviços vinculados ao site poderá ser modificada pelo usuário.
Comunicações
8. A ELECNOR compromete-se a realizar todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e a continuidade do site, assim como dos serviços vinculados ao mesmo. Não obstante, a ELECNOR não pode garantir que o site e os serviços vinculados ao mesmo funcionem corretamente a todo momento, que o usuário possa acessá-los e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, a ELECNOR não otorga nenhuma garantia em relação à idoneidade e ao conteúdo do site ou de quaisquer dos serviços vinculados ao mesmo para a satisfação das necessidades específicas do usuário.
9. A ELECNOR atuará diligentemente de acordo com as formas gerais de utilização aceitas no setor para evitar a presença no site ou em algum dos serviços vinculados ao mesmo, de vírus ou de outros elementos lesivos que possam vir a causar alterações no sistema informático do usuário, em seus documentos eletrônicos ou em seus arquivos; porém, não pode garantir a ausência de tais elementos, não sendo responsável pelos danos e prejuízos que isso possa ocasionar.
10. A ELECNOR não controla, nem considera como próprios, e tampouco garante a exatidão, qualidade, veracidade, confiabilidade ou idoneidade das informações e serviços oferecidos ou prestados por terceiros por meio de seu site. Da mesma forma, não controla e não garante a ausência de vírus ou de outros elementos lesivos nos conteúdos ou serviços oferecidos ou prestados por terceiros por meio de seu site.
11. A ELECNOR não garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sites pertencentes ou administrados por terceiros que o usuário possa acessar mediante dispositivos técnicos de ligação (links) a partir do site. A ELECNOR não controla o conteúdo de tais sites, nem oferece e tampouco comercializa os produtos e serviços disponíveis nos sites vinculados, não assumindo, por conseguinte, nenhuma responsabilidade pelos mesmos.
Resolução
Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam ser decorrentes, a ELECNOR poderá, com caráter imediato e sem a necessidade de aviso prévio, resolver e dar por terminada sua relação com o usuário, interrompendo seu acesso ao site ou a seus serviços correspondentes, se for detectado o uso dos mesmos ou de quaisquer serviços vinculados aos mesmos que sejam contrários às condições gerais ou particulares aplicadas.
